Passaporte para Cachorros – Novidade para o turismo em 2014
Passaporte para cachorros passa a valer para viagens nacionais e internacionais com pets em 2014
As viagens de famílias com seus pets são cada vez mais frequentes nos dias de hoje e, levando em consideração o fato de que mais de 100 milhões de lares brasileiros contam com algum tipo de bichinho de estimação, esse cenário não deve mudar tão cedo. Por isso, a partir de fevereiro de 2014, um passaporte para cachorros e gatos será expedido no País; garantindo que os pets possam participar das viagens de sua família sem problemas.
Um documento especial que atesta a saúde dos animais (chamado de CZI - Certificado Zoossanitário Internacional ou Atestado Sanitário para o Trânsito de Cães e Gatos) já é necessário nos dias de hoje para que um pet possa ser transportado para diferentes cidades e países – e o passaporte para cachorros e gatos chega como mais uma forma de garantir o transporte e a saúde dos pets que precisam se deslocar com seus proprietários.
Embora o passaporte para cães e gatos tenha sido criado, originalmente, em março de 2010; foi só agora que suas regras foram publicadas no Diário Oficial da União com todas as suas regras e detalhes. A grande maioria das informações que serão contidas no passaporte de pets já consta entre os dados co Certificado Zoossanitário Internacional, no entanto, para adquirir o novo documento, é necessária a implantação de um microchip de identificação no pet – requerimento que não existia para que o atestado sanitário atual fosse emitido.
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Com isso, além de juntar em um só local as principais características da raça, aparência e saúde do animal; o passaporte para pets também será útil para encontrá-los com mais facilidade no caso de perda – já que a localização dos pets por meio do microchip é bastante facilitada e precisa.
Embora haja a previsão de que o documento não será aceito em certas localidades mundiais (necessitando da apresentação do Atestado Sanitário para o Trânsito de Cães e Gatos para a liberação de um pet), a tendência é de que cada vez mais países passem a requerir apenas o novo passaporte para que seja legalizado o trânsito de animais – no entanto, durante esse primeiro período de emissão do documento, ainda é indicado que os donos de pets que pretendem viajar se certifiquem de que o local de destino o aceita.
De acordo com o Ministério da Saúde, atualmente, os cães e gatos já representam 0,1% do total de passageiros em viagens internacionais, sendo que os principais destinos para animais incluem Estados Unidos e países do Mercosul. Confira, neste artigo, o que muda com a emissão do passaporte para cães e gatos, e saiba como emitir o documento do seu pet para poder levá-lo em todo tipo de aventura.
Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos
Podendo ser requirido a partir de fevereiro de 2014, o passaporte para cães e gatos será válido em todo o território nacional; portanto, quem deseja aproveitar os muitos hotéis pet-friendly espalhados pelo País, já pode se programar para emitir o documento e viajar por todo o Brasil.
No entanto, conforme citado anteriormente, é necessário que os donos de pets que planejem viajar para o exterior verifiquem que tipo de documento é necessário para tal – já que alguns países seguirão exigindo o Certificado Zoossanitário Internacional para liberar a entrada de pets em suas terras.
Emitido pela Vigiagro - Vigilância Agropecuária Internacional (órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), o Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos pode ser requisitado nas unidades do sistema no País; presentes em portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas do Brasil.
Assim como no caso dos demais certificados (válidos nos dias de hoje) que permitem o trânsito de animais, o documento deve ser expedido, no mínimo, dez dias antes da data da viagem que inclui o pet. Portanto, é preciso calcular bem a sua partida ao fazer seus planos, já que, a média de espera para receber o passaporte após sua solicitação é de 30 dias.
Outra precaução fundamental para planejar uma viagem com seu pet canino ou felino é a de entrar em contato com a empresa que será responsável pelo transporte até o destino. Companhias rodoviárias e aéreas específicas também contam com uma série de regras e exigências para transportar animais (incluindo caixas de tranporte e, em alguns casos, até o uso de medicamentos tranquilizantes para o pet), e isso deve ser devidamente checado antes da viagem, evitando surpresas desagradáveis na hora de partir.
As exigências do passaporte para pets
A maior e principal diferença entre o CZI - Certificado Zoossanitário Internacional e o novo Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos é a obrigatoriedade da implantação de um microchip no animal. No antigo certificado, o pet que possuísse o chip em seu corpo deveria fornecer os dados para que fossem registrados no documento.
No entanto, seguindo o exemplo de localidades como Estados Unidos e União Européia, este item passa a ser obrigatório para que a emissão do passaporte seja realizada no Brasil – contando informações como a data de implantação do microchip, número de registro e localização do item no corpo do animal.
Embora, uma vez emitido, o documento seja válido por toda a vida do animal; atualizações são necessárias a cada viagem, certificando que o animal apresenta boas condições de saúde. No caso de o pet trocar de dono ao longo do tempo, a emissão de um novo passaporte também se faz precisa; sendo que o requerente deve ter em mãos (obrigatóriamente) a primeira versão do documento para poder expedir o novo.
Mesmo precisando de atualizações frequentes, o passaporte para animais já se mostra com uma grande vantagem em relação ao CZI. Ao contrário do certificado, o passaporte não será válido por apenas dez dias; permitindo que os donos de pets possam programar viagens mais longas com seus bichinhos de estimação sem ter que se preocupar com esse tipo de questão no meio do trajeto.
Conforme citado no início do artigo – com exceção do microchip – as regras para a emissão do Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos são bastante parecidas com as definidas para o Atestado Sanitário para o Trânsito de Cães e Gatos. Confira, a seguir, o que é necessário para emitir o passaporte do seu pet:
- Informações gerais do animal: o passaporte deve conter as seguintes informações sobre o pet: nome, espécie, raça, data de nascimento, sexo e características de pelagem.
- Atestado de saúde: a emissão do documento necessita de um atestado (com assinatura de um médico veterinário) para garantir que o pet conta com boas condições de saúde e vacinações em dia. Conclusões de um exame clínico, comprovantes de vacinação antirrábica, atestado de vermifugação e comprovantes de outras vacinas importantes – como as que protegem o animal contra a leishmaniose, hepatite e cinomose, entre outras – devem constar entre as informações do documento; e serem atualizada a cada nova viagem que o animal fizer.
- Informações gerais do proprietário: o dono do pet também precisa ter suas informações em dia no passaporte, incluindo nome, endereço completo e telefones para contato.
- Microchip: a implantação de um microchip é necessárioa para a emissão do documento, que indicará o número de regitro, a data e o local da implantação do item no animal.
- Fotografia: a imagem do animal dono do passaporte não é uma exigência para a emissão do documento; no entanto, os donos de pets que quiserem o focinho de seu bichinho de estimação no documento, devem providenciar uma foto de 5 x 7 centímetros e entregar na hora de requerir a o passaporte.
Válido em todo o Brasil, o documento será expedido em português, espanhol e em inglês, e só será concedido para animais com mais de 90 dias de vida – sejam eles nascidos no País ou importados definitivamente para o Brasil. Nos países que não reconhecerem o passaporte como válido, será preciso ter em mãos o Certificado Zoossanitário Internacional.
Atualização e perda do passaporte
Conforme explicado, é precio atualizar as informações do Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos a cada viagem, atestando a saúde do animal por meio da assinatura de um profisssional veterinário – e isso deve ser bem lembrado pelos donos de pets, já que, sem isso, você corre grandes riscos de não poder embarcar na sua próxima viagem.
Nos casos de perda de passaporte do animal, o indicado é que um boletim de ocorrência seja providenciado e as autoridadesveterinárias brasileiras sejam notificadas; para que possam instruir o dono do pet sobre como proceder para poder sair com o animal do local onde se encontra.
Fonte: Ricardo Tubaldini
